Atraso de 2 anos - Absurdo!

Protesto com bolo e bexigas ironiza atraso de 2 anos na entrega de imóvel

Clientes da MRV fizeram 'festa' para criticar descumprimento do prazo.
Mutuários reivindicam entrega de 1,9 mil apartamentos em Campinas.

Do G1 Campinas e Região

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Bolo ironiza '2 anos' de atraso na entrega de apartamentos da MRV  (Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas)

Um grupo de mutuários que comprou imóveis na planta do empreendimento Parque das Águas, emCampinas (SP), realizou um protesto em clima de festa, na tarde deste domingo (15), contra os dois anos de atraso na entrega de apartamentos pela construtora MRV Engenharia. Com direito a bolo personalizado, bexigas, nariz de palhaço e churrasco, eles também usaram camisetas e chapéus para ironizar a empresa e reivindicar o fim do impasse com a administração municipal.

O empreendimento, que fica ao lado da Rodovia Anhanguera, foi uma das obras embargadas após denúncias do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre fraudes na Prefeitura, em 2011, que resultaram na cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos. A construção foi retomada após acordo entre a empresa e o Ministério Público (MP).

"Cada hora é um prazo diferente. Nos passaram que os apartamentos seriam entregues em outubro, mas isso já mudou dez vezes. Agora ficou para março de 2014", criticou o projetista Bruno Rodrigo Alves. A planta dos oito condomínios é formada por 1,9 mil apartamentos.

Casal de Campinas se conheceu durante ato
contra a empresa (Foto: Fernando Pacífico / G1)

Amor inesperado
O professor Fábio Nascimento da Silva, de 28 anos, conheceu a mulher Fernanda Gilioli em um ato do grupo contra a MRV, em julho de 2011. O casal já estima prejuízo de R$ 25 mil. "Pagamos aluguel desde janeiro, porque nós moramos um tempo na casa da mãe dela. Fica esse jogo de empurra entre a construtora e Prefeitura", criticou. Ele só retoma o bom-humor ao falar sobre a companheira. "Ela não resistiu ao meu charme. Das cem coisas erradas, foi a única que deu certo", brincou.

A liberação dos apartamentos esbarra em cláusulas do acordo firmado entre o Ministério Público, MRV e administração municipal, incluindo obras para adequações do trânsito local, além das construções de uma creche e área de lazer como contrapartida. Segundo os mutuários, também não há definições sobre do Habite-se e a vistoria do Corpo de Bombeiros.

Longe da família
O analista em marketing Bruno Siqueira, de 29 anos, está à espera do nascimento dos filhos gêmeos. Ele lamenta que a indefinição sobre o apartamento irá prejudicar os planos da família. "Eu poderia até mesmo vender o imóvel e buscar um lugar maior para oferecer conforto. Eu trabalho aqui e terei de visitar a minha esposa em São José do Rio Pardo, gastar pelo menos R$ 120 em uma viagem por semana", falou.

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Impasse
Em nota, o diretor de Relações Institucionais da MRV Engenharia, Sérgio Lavarini, alegou que a parte civil dos apartamentos foi finalizada e que todas as obras do entorno estão em execução. Sobre a entrega das chaves, ele disse que o processo deve ocorrer até 30 dias após as assembleias.

"Dos oito empreendimentos, dois já estão com assembleias de condomínios marcadas para final de setembro, quatro terão em outubro e os dois restantes em novembro", diz o texto. A assessoria explicou também que os moradores devem estar em dia com os pagamentos e a documentação regularizada junto à Caixa Econômica Federal.

A assessoria da Prefeitura não comentou o assunto até a publicação. Em agosto, ela informou que a construtora precisava finalizar o empreendimento, já que a conclusão das obras estava em 92%. Além disso, reiterou que as obras de infraestrutura devem ser feitas pela construtora.

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Placa indica que obras da MRV serão finalizadas em março de 2014 (Foto: Fernando Pacífico/G1 Campinas)

Fantástico - Atraso de Obra (01/06/2014)

Edição do dia 01/06/2014

01/06/2014 20h58 - Atualizado em 01/06/2014 20h58

Reclamações por problemas com imóveis na planta dobram em 2 anos

Casal mora em depósito de prédio por conta de atraso na entrega. Advogado dá dicas para a hora de comprar um imóvel na planta.

Muita gente nos escreveu pedindo que que o Fantástico continuasse no tema: habitação, problemas com imóveis. Agora tratando de uma outra questão: imagina sonhar durante anos com a casa própria e esse sonho ficar pela metade?

O prédio em que a dona Elizabeth comprou um apartamento, em Belo Horizonte, era para ser moderno, espaçoso. Teria 14 andares.

“O tapume branco é onde seria portaria de pessoas, aqui a de carro, piscina, aqui para frente a quadra e a torre no fundo”, explica Marcelo Paz, irmão de Elizabeth.

A entrega estava prevista para dezembro de 2012. Mas, até agora, quase dois anos depois, nada. “O nosso dinheiro ficou lá com os donos e a gente está aqui, no mato”, diz Elizabeth.

Elizabeth fez a compra por causa do pai, de 91 anos. “Ia ter um conforto melhor para o meu pai”, diz ela.

Ela gastou quase todas as economias, mas como o apartamento não ficava pronto, acabou fazendo o financiamento de outro imóvel.

“Meu planejamento de aposentadoria que seria no ano passado. Eu não posso parar de trabalhar tão cedo, com essa dívida desse tamanho. Não posso!”, conta Elizabeth.

Os compradores do prédio entraram na Justiça para afastar a construtora Habitare da obra.

“A destituição é um direito, é uma faculdade, que a lei de condomínios e incorporações traz para os adquirentes e ela permite essa tomada da obra”, afirma Roberto Cardoso o advogado dos moradores.

Agora, procuram uma nova empresa para assumir a construção. A informação foi confirmada pela Habitare em nota enviada ao Fantástico. Mas a construtora não respondeu por que o prédio nunca saiu do chão.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, as reclamações contra empresas que vendem imóveis na planta quase dobraram de 2011 a 2013.  Só em 2014, mais de 6 mil pessoas já relataram problemas.

Em Cotia, na Grande São Paulo, o imóvel que Juliana e Fábio compraram está em construção. Mas com atraso.

A casa da Juliana e do Fábio estava prevista para ser entregue em julho de 2013. O casamento foi em novembro e a casa não ficou pronta. Aí, eles foram morar em um depósito de um prédio de 16 metros quadrados.

O espaço é tão apertado que a equipe do Fantástico não cabe lá dentro.

“Nós estamos em uma casa que tem, um, dois, três, quatro passos. Uma mesa de computador virou um apoio para tudo: comida, remédio, papel, documento”, conta Juliana.

No quarto, o aperto continua. “Eu deito no canto. Ele deita na ponta. E, quando ele está dormindo, para eu levantar de madrugada, eu tenho que pular ele”, ela conta.

Quem está executando a obra é a construtora Porto Ferraz. Mas quem fez a venda do imóvel na planta foi outra empresa, a Tecnisa, atuando como incorporadora.

“A responsabilidade é sempre da incorporadora. É quem figura no contrato de promessa de compra e venda, quem organiza o negócio e quem é responsável juridicamente por toda a transação”, afirma Marcelo Tapai, presidente do Comitê de Habitação da OAB-SP.

A Tecnisa reconhece o atraso. “Atrasos decorrentes lá na fase inicial de fundações e terraplanagem, é um empreendimento bastante grande, em função de chuvas totalmente atípicas para aquele período. Depois, o maior problema que a gente enfrentou foi a falta de mão de obra especializada. Essa casa em particular, ela faz parte da terceira etapa, será entregue em setembro. Nós temos 37 anos no mercado e nunca deixamos de entregar nenhum imóvel”, justifica Fábio Villas Bôas, diretor técnico da Tecnisa.

Segundo a empresa, Juliana e Fábio vão receber uma indenização.

Em São Paulo, a situação da Daniela é diferente. O prédio onde ela comprou um apartamento até começou a ser construído, mas a obra parou, há dois anos.

Ela comprou o imóvel em 2009 para ter mais espaço para o filho. “Na época que eu comprei o apartamento, ele estava completando 6 anos”, conta Daniela.

A promessa de entrega era para agosto de 2010. “Quando chegou agosto de 2010, não estava nem perto de ficar pronto, mas eu fiquei tranquila, porque eles estavam trabalhando”, ela conta.

Depois, foi para 2012. Até que, de repente, a obra parou. “Quando eles pararam a obra, não retornaram, a preocupação foi crescendo, né? A angustia foi crescendo”, conta Daniela.

Em nota, a construtora Mudar, responsável pelo prédio de Daniela, afirma que a obra está paralisada por falta de dinheiro. Metade da construção foi paga com recursos da própria empresa. Para continuar, seria necessário um financiamento da Caixa Econômica Federal, que não foi obtido. A construtora afirma que está procurando outras fontes de verba. A previsão de entrega é abril de 2015, mas a data pode ser alterada. A Caixa diz apenas que não financiou o empreendimento e não tem planos de financiá-lo no momento.

A Associação Brasileira das Incorporadoras também se manifestou, por nota, sobre os atrasos em obras. Disse que, “nos últimos anos, o rápido crescimento do setor imobiliário, trouxe dificuldades que se refletiram na relação com o consumidor”. E garantiu que está agindo para eliminar gargalos que adiam as entregas dos imóveis.

“Quando a obra atrasa, além da data prometida para entrega, o consumidor tem duas opções: ou ele pode desistir do negócio, exigir da empresa que devolva todo o valor que ele pagou, além de indenização por dano material e moral ou permanecer contratado e exigir da empresa também o pagamento de uma indenização”, explica Marcelo Tapai, advogado.

Para quem pensa em comprar um imóvel na planta, é preciso cautela.

“Jamais compre um imóvel no dia que você foi ver. Por mais que você tenha se apaixonado por esse imóvel e o corretor disse que esse é o único imóvel que tem e o último que tem nessas condições. Não faz mal. Você vai pedir uma cópia do contrato, vai pedir uma cópia do planejamento financeiro. Você vai levar isso para casa e vai estudar com calma. O imóvel na planta sempre vai envolver um risco, a pessoa sempre tem que tomar um cuidado”, alerta o advogado.

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Justiça manda construtora indenizar clientes por condomínio incompleto

Rossi não entregou área verde no Residencial Reviva, em Campinas.
Clientes também alegaram falta de estrutura para instalar ar condicionado.

Do G1 Campinas e Região

A construtora Rossi foi condenada a pagar indenização a dois clientes de Campinas (SP) porque, apesar de ter se comprometido, não entregou uma série de itens anunciados para o Residencial Reviva. De acordo com o processo indenizatório, uma área de preservação permanente, uma trilha ecoturística e um córrego preservado deveriam compor o condomínio, mas não foram entregues aos moradores.  A empresa informou que vai recorrer da decisão.

Segundo os clientes que foram beneficiados no processo, além dos itens que faltaram nas áreas comuns do residencial, os prédios também teriam sido entregues sem a estrutura necessária para instalação de ar condicionado e TV a cabo. As partes também acusam a empreiteira de ter colocado em risco a integridade física dos moradores porque o gesso do teto de algumas áreas do empreendimento caiu, o que poderia ter causado um acidente.

Na decisão, do dia 27 de janeiro, o juiz Fabrício Reali Zia afirma que o atraso de mais de três anos na entrega dos itens agrava a situação da Rossi, que justifica a burocracia na liberação de licenças estaduais para construção da área verde no local. “Claro está que houve inadimplento contratual, ainda mais por terem passado mais de três anos da data pactuada para entrega da área mencionada, não sendo possível responsabilizar terceiros, inclusive órgãos públicos após todo esse período”, diz o magistrado.

Propaganda enganosa
Ele também entende que houve propaganda enganosa por parte da construtora que, embora alegue que o ar condicionado não constava na lista dos equipamentos especializados do empreendimento, havia, segundo os clientes, um aparelho desta categoria no imóvel decorado que foi exposto no ato da venda.

Por conta das irregularidades, a Justiça determinou que a empresa pague uma indenização de 15% sobre o valor corrigido do imóvel adquirido à época por R$ 200 mil. A empresa também fica obrigada a destinar 15% do valor da indenização aos honorários do advogado dos beneficiados.

O que diz a Rossi
Por meio de nota, a Rossi informa que vai entrar com o recurso que cabe no processo e se defende ao afirmar que a empresa ainda aguarda posicionamento final da Cetesb para realizar a entrega da área verde. A construtora garante que tem feito a manutenção do espaço.

Sobre a queda do forro, a Rossi afirma que o prédio não oferece risco estrutural. De forma preventiva, todas as vistorias foram realizadas. Em relação ao ar condicionada e à TV a cabo, a empreiteira reitera na nota que os dois itens não constam na lista dos equipamentos e serviços especializados do empreendimento.